O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE - CMECA - órgão colegiado, criado pela Lei Municipal nº. 592, de 28 de dezembro de 2010, integrante da Secretaria Municipal de Educação e representativo da Sociedade Civil Organizada, no tocante a gestão democrática da Educação, com finalidade de disciplinar o ensino público e privado do município de Campo Alegre, exercerá as funções de caráter normativo, deliberativo e fiscalizador, referente às políticas de educação do município.
O Conselho Municipal de Educação de Campo Alegre, funcionará com uma reunião mensal (2ª quarta-feira de cada mês) das comissões: Comissão da Educação Infantil e Comissão do Ensino Fundamental, e mais uma reunião mensal (última quinta-feira de cada mês) da plenária, em horário regimental das 13:00 às 16:30 horas. Quando necessário, haverá reuniões extraordinárias.
