PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 599/2011

LEI MUNICIPAL Nº 599 DE 30/08/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

 

PUBLICAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 01/2012

OFÍCIO DA HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2012

CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO ALEGRE

CONVITE ESPECIAL

OFÍCIO CIRCULAR 003/2012 CMECA-AL

Ofício Circular nº. 03/2012/CMECA

Campo Alegre, 01 de novembro de 2012.

Senhores Conselheiros (as);

Pelo presente, venho informar a Vossa Senhoria da realização da Audiência Pública, a ser realizada na próxima sexta-feira – 09/11/2012, a partir da 8:00 horas, no Centro de Formação e da importância da presença da cada um dos senhores e senhoras, neste evento, mediante a relevância do mesmo, para a sociedade.

Certa de vosso compromisso com a entidade por Vossa Senhoria representada e com a educação de nossa terra, conto com vossa ilustre presença e participação.

Atenciosamente,

 Conselheira Maria Nilda da Silva

Presidente do CMECA-AL

COMPROMISSO VERDADEIRO COM A EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE

    

           Enquanto conselheira de Educação, entendo este pedido um tanto quanto atrasado, pois se não fosse o compromisso da secretária Nádja e do prefeito Maurício Tenório, os alunos das escolas do estado teriam perdido o ano letivo. E para iniciar o ano letivo de 2012 o Conselho Municipal de Educação, a Secretária Nádja e os vereadores Jura e Toinho, mobilizaram-se em prol desta causa e reuniram-se com o secretário Dr. Adriano Soares e sua equipe no dia 15 de fevereiro de 2012, em Maceió, dia 29 de fevereiro de 2012, na SEMED em Campo Alegre, dia 05 de março de 2012, na SEE, em Maceió e no dia 14 de maio de 2012, em Campo Alegre, na casa onde funciona a secretaria da Escola Dom Constantino; nesta ultima data, mais uma vez, a secretaria Nádja disponibilizou os prédios do município para que os alunos iniciassem o ano letivo, não atrasando assim seu estudos. No dia 03 agosto de 2012, os alunos fizeram uma mobilização intitulada: ALUNOS SEM TETO, data de aniversário de ano do desabamento de uma sala de aula da escola Dom Constantino, que ainda encontra-se em reforma.

Por que só agora perceberam a existência desses sofridos alunos? Estranho, não? Depois de um ano de abandono!

ESSA É UMA INFORMAÇÃO COMPROMETIDA COM A VERDADE E COM A EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE, CONTIDA DE RESPEITO E PREOCUPAÇÃO COM OS ALUNOS DA CIDADE E DEVERIA SER ESTAMPADA E DIVULGADA, COMO FORMA ÍNTEGRA DE INFORMAÇÃO A NOSSA POPULAÇÃO!

NÃO, APENAS COM PARCIALIDADE ELEITOREIRA!!!

http://marciojosemj.blogspot.com.br/2012/09/em-plenario-joaozinho-pereira-solicita.html

Em plenário, Joãozinho Pereira solicita agilidade em reforma de escola de Campo Alegre

RELATÓRIO DO ENCONTRO DE ATALAIA - TEMA: PROINFÂNCIA

PROINFÂNCIA - ENCONTRO DE POLO

DATA: 17/07/2012              -           LOCAL: ATALAIA – AL

A convite da UNCME/AL, este Conselho e a Prof.ª Maria Gorete, técnica da SEMED, participaram do 1º Encontro Proinfância / 2012, no local e data acima citados. A finalidade do mesmo é dar continuidade as ações de assessoria pedagógica aos 39 municípios conveniados ao Proinfância, atividade iniciada em 2010 e 2011.

O encontro foi coordenado por Geisa Andrade, consultora do MEC e Edna Lopes, coordenadora da UNCME/AL. Na ocasião, foram debatidas questões relacionadas às Políticas de Educação Infantil e os procedimentos necessários à consolidação dos espaços voltados para o cuidar e o educar.

Os municípios presentes fizeram breves relatos acerca da situação das unidades do Proinfância, como também, a proposta pedagógica.

A presidente deste Conselho em seu relato, na ocasião, informou que Campo Alegre foi contemplado com 6 unidades do Proinfância, sendo 2 escolas que já foram inauguradas, 1 creche que está sendo construída e mais 3 que estão em fase de licitação. A consultora quis saber se os profissionais das unidades inauguradas eram concursados ou foram contratados e se os alunos foram migrados de outras unidades de ensino, o que foi esclarecido que todos os funcionários eram concursados e os alunos, alguns foram migrados e outros não.

A coordenadora da UNCME/AL, Edna Lopes, orientou aos Conselhos presentes, bem como a consultora, Geisa Andrade, quanto ao cuidado dos Conselhos, nas questões legais para funcionamento das unidades, ou seja, a autorização para funcionamento, conforme determina a legislação.

Cada município recebeu da consultora Geisa Andrade, um questionário (cópia em anexo), para ser respondido, enviado para ela, dentro da maior brevidade possível; Edna Lopes, entregou 2 módulos da revista COMED (Conselho Municipal de Educação) de Maceió, 1 para o CMECA (Conselho Municipal de Educação de Campo Alegre) e outro para a SEMED (Secretaria Municipal de Educação) de Campo Alegre, que são resoluções, pareceres e consultas, como objetivo de estudo, etc., do conselho o qual ela é presidente.

Com data ainda a definir, o próximo encontro do Proinfância, acontecerá no Pólo de Palmeira dos Índios. Quanto ao Encontro Nacional de Conselheiros Municipais, será em Gramado/RS, nos dias 16. 17 e 18 de Outubro de 2012.

Maria Nilda da Silva

Presidente

PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE

05 DE JULHO DE 2012

CONFORME FOI AVISADO, A PLENÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2012, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS, FOI ADIADA PARA ESTA DATA, 05 DEJULHO. CONFORME PAUTA REGIMENTAL:

Ø  EXPEDIENTE:

§  LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PAUTA ANTERIOR;

§  OFÍCIOS EXPEDIDOS DE N.º 13, 14 E 15;

§  COMUNICADOS;

§  OFÍCIOS RECEBIDOS.

Ø  ORDEM DO DIA:

§  FOI APRESENTADA A PLENÁRIA PELA CONSELHEIRA E ADVOGADA DO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE; A LEI DO REFERIDO FUNDO QUE É PAUTADA PELO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL, POR SINAL, UMA BELA EXPLANAÇÃO E DO INTERESSE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, MOTIVO PELO QUAL SERÁ MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

§  FOI APROVADA A 1ª RESOLUÇÃO DO CONSELHO, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA DE HONRA EDUCACIONAL A PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM NO SISTEMA DE ENSINO E QUE SERÁ CONCEDIDA NA ÚLTIMA PLENÁRIA DE CADA ANO, A 3 (TRÊS) PERSONALIDADES INDICADAS E VOTADAS PELOS CONSELHEIROS.

§  OS CALENDÁRIOS DAS ESCOLAS QUE INICIARAM O ANO LETIVO ATRASADO: HILDEBRANDO, HELENILDA, LOURINETE, CÍCERO SALUSTIANO, VIRGEM DOS POBRES E JOÃO FERNANDES, FORAM COLOCADOS EM APRECIAÇÃO PARA VOTAÇÃO; APÓS APRECIAÇÃO FORAM TODOS APROVADOS.

§  PASSANDO DO HORÁRIO REGIMENTAL 30 MINUTOS, FOI DISCUTIDA E VOTADA A REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE FOI ADIADA DO DIA 11 DE JULHO, PARA 17 DE JULHO DE 2012.

§  NO PLENO DO DIA 26 DE JULHO, PARTICIPARÁ O PROF. JADILSON, EXPLICANDO O PCC DA EDUCAÇÃO E SERÃO MARCADAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

ATÉ O PRÓXIMO ENCONTRO

MARIA NILDA DA SILVA

PRESIDENTE

COMPROMISSO COM A EDUCAÇAO PARA A CIDADANIA

    Parabenizamos a todos que fazem a educação de nossa Campo Alegre e em especial a Secretária de Educação, Nádja Azevedo pelo brilhante desfile no último dia 08/06. A grandiosidade que o mesmo apresentou, só vem comprovar o compromisso e a responsabilidade de todos para com a qualidade da educação ofertada e a determinação da secretária e sua equipe interna, em contribuir de forma tão significativa com o desenvolvimento intelectual dos nossos estudantes e consequentemente, com toda sociedade campo-alegrense.

O CME é um parceiro nesta luta, pois acreditamos que o maior desenvolvimento de qualquer nação, se dá pela educação.

Parabéns a todos e todas que contribuíram para mais esta grande realização da SEMED.

EDUCAÇÃO QUE FAZ HISTÓRIA!

          Ao professor e conselheiro Lucas Rinaldo Vieira, nosso orgulho e nossos parabéns pela revolução esportiva que em tão pouco tempo realizou em Campo alegre. Sabemos de sua história, o profissional que é e o amor que ele tem ao esporte e a educação. As muitas noites mal dormidas foram recompensadas com o resultado bonito e grandioso trabalho, provando mais uma vez o quanto é capaz.

     Você é um orgulho para nós, como professor e também como membro deste Conselho. Nunca duvidamos de sua competência, todas as realizações só nos dignificam mais ainda, por que mostra a evolução da educação desta terra abrangendo outras áreas sociais.

 

NOSSO CONSELHO CONTINUA BUSCANDO A MELHORIA DA EDUCAÇÃO

XV ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

28 A 30 DE MAIO DE 2012 – NATAL/RN

 GORETE, EDNA LOPES e APARECIDA

Esse encontro teve com tema: EDUCAÇÃO INFATIL EM PERSPECTIVAS: diálogos possíveis, considerando que a criança a infância e sua educação requerem múltiplos olhares. Momento que oportunizou espaço de troca de experiências entre professores, pesquisadores e estudantes do Brasil e do exterior, proporcionando a socialização e a discussão de estudos, reflexões, pesquisas e práticas pedagógicas que envolvem crianças em diferentes campos do conhecimento.

A temática do encontro foi pautada por conferências, mesas redondas, comunicações orais, sessão de pôsteres, mostra de vídeos educativos e apresentações culturais.

Estiveram presentes neste encontro, Aparecida de Cássia – Presidente da Comissão da Educação Infantil, deste Conselho e Maria Gorete – Coordenadora da Educação Infantil da SEMED, de Campo Alegre.

Conforme relato das mesmas, a nossa educação, diante do que foi exposto no evento, encontra-se bem avançada, o que, particularmente nos deixa envaidecidos e seguros no compromisso com a qualidade do ensino ofertado em Campo Alegre, enaltecendo cada vez mais a responsabilidade da Secretária de Educação Nádja Maria.

INFORMATIVO IMPORTANTE

INFORMAMOS A TODOS, QUE EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, O PRÓXIMO PLENO, QUE SERIA DIA 28 DE JUNHO (vésperas de São Pedro), FOI ADIADO PARA O DIA 05 DE JULHO (quinta feira), NO MESMO HORÁRIO E LOCAL.

PAUTA:

  EXPLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A LEI DO FAPEN E PCC, COM A DR.ª IZABELLA E O SR. JOSÉ JADILSON.

PARTICIPE E CONHEÇA SEUS DIREITOS, PARA SABER COMO GARANTÍ-LOS FUTURAMENTE.

MARIA NILDA DA SILVA

PRESIDENTE

ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO - ALAGOAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE - CMECA, NO GRANDE E DEDICADO EMPENHO NA BUSCA DE CONHECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO, PARTICIPOU DO ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, ACONTECIDO EM TEOTÔNIO VILELA, NO MÊS DE ABRIL, DO ANO CORRENTE.

COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO... COMPROMISSO COM O POVO!

ESCOLA DOM CONSTANTINO INICIA ANO LETIVO

Depois de muitas reuniões, até algumas críticas, graças à perseverança dos que acreditam e a sensibilidade da Secretária Nádja Azevedo, nossos jovens e adolescentes voltaram a estudar, mesmo não sendo no prédio da instituição estadual, pois a empresa foi demitida e outra foi contratada para retomar as obras. Não obstante, os alunos estão estudando, muito bem alojados nas Escolas Miguel Matias e Monsenhor Hildebrando Guimarães.

Este Conselho sente-se orgulhoso por esta conquista, a parceria da Secretária Nádja e o compromisso de todos que fazem a Escola Dom Constantino, Juntamente com técnicos da Secretaria de Estado da Educação.

           
           Este é o nosso compromisso, esta é a nossa meta. 
         Trabalhar pela educação do povo de Campo Alegre.

INFORMATIVO IMPORTANTE!!!

ESCOLAS DO ESTADO RETOMAM ATIVIDADES

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14 de maio, no prédio onde funciona a Secretaria da Escola Dom Constantino, reuniram-se os técnicos da SEE - Secretaria Estadual de Educação e representantes do Sec. Dr. Adriano Soares, a Secretária de Educação Nádja Azevedo, diretores e funcionários das Esc. João Fernandes e D. Constantino, representantes de pais, do Conselho Municipal de Educação, da CRE - Coordenadoria Regional de Educação, da Câmara de Vereadores, para agilizar o inicio do ano letivo de 2012 das referidas escolas.

Mais uma vez a Sec. Nádja Maria, preocupada com o bem estar de seu povo, disponibilizou os prédios do município, para o início imediato da aulas, uma vez que, as reformas não foram concluídas, e, entendendo que não há mais tempo para esperar, pois, a alunado de Campo Alegre não pode ser prejudicado. 

O prazo de retorno, 

as Escolas D. Constantino e João Fernandes,

 é no máximo de 15 dias, ou seja, 28 de maio. Possivelmente, ainda esta semana os monitores serão recontratados, para o início do ano letivo de 2012.

E, a previsão para conclusão das obras é para 07 de Julho, até lá, as aulas acontecerão nas escolas da rede municipal. Os pais serão convocados em breve para uma reunião.

REUNIÃO DAS COMISSÕES - 11 DE ABRIL DE 2012

II REUNIÃO BICOMISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CMECA-AL

NA REUNIÃO DAS COMISSÕES, PRESIDIDA PELAS CONSELHEIRAS ROSEMERE VIEIRA (Presidente da Comissão do Ensino Fundamental) E APARECIDA DE CÁSSIA (Presidente da Comissão da Educação Infantil), FORAM DISCUTIDOS ASSUNTOS PERTINENTES AOS ENCONTROS PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS EM SERGIPE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL; EM TEOTÔNIO VILELA, DIA 24 DE ABRIL E EM NATAL-RN, DE 28 A 30 DE MAIO.

FORAM ENTREGUES PELA PRESIDENTE DO CONSELHO MARIA NILDA, ÀS PRESIDENTES DAS COMISSÕES, OS OFÍCIOS DE AFASTAMENTO PARA, POSSIVELMENTE, CONCORREREM AO CARGO DE VEREADOR, DOS CONSELHEIROS: JOSÉ CORREIA DE ARAÚJO, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, CLÁUDIO COSTA, MARCOS FERNANDO,  ARQUELINO CÉZAR E LUCIANO SANTOS. ASSUMINDO A VACÂNCIA, OS SEUS SUPLENTES.

FICOU DECIDIDO QUE, NA REUNIÃO PLENÁRIA DO MÊS DE MAIO, ACONTECERÁ A II AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO À SOCIEDADE DA RESOLUÇÃO 001/2012, QUE AUTORIZA, CREDENCIA E REGULAMENTA AS ESCOLAS E QUE A MESMA SERÁ APROVADA, APÓS O CONHECIMENTO DA SOCIEDADE, NA REUNIÃO PLENÁRIA DE JUNHO. FICANDO PORTANTO, A PARTIR DE JULHO, ESTE CONSELHO, CREDENCIADO PARA REGULAMENTAÇÃO DA VIDA ESCOLAR NO PRÓPRIO MUNICÍPIO E NÃO MAIS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

PRÓXIMO PLENO OU REUNIÃO PLENÁRIA:

26 DE ABRIL, ÀS 13:30 HORÁRIO REGIMENTAL.

MARIA NILDA DA SILVA

PRESIDENTE

REUNIÃO PLENÁRIA - 29 DE MARÇO DE 2012

Em mais um dia de atividades, oConselho Municipal de Educação de Campo Alegre (CMECA) encerrou mais uma plenária realizada na escola Municipal Felizardo Souza Lima, Distrito de Luziápolis – Alagoas. A plenária, brilhantemente conduzida pela presidenta do conselho, professora Maria Nilda, contou com a participação sempre relevante da técnica Laura de Cerqueira Ângelo além dos diretores da escola acima citada, profª Maria José (Mariquinha) e José Rodrigues (respectivamente diretora e diretor adjunto), bem como nove dos onze conselheiros titulares além da presença do professor Wallace Gabriel (suplente).

Na ocasião, foram apreciados os temas já previstos pela pauta do dia que, apesar de extensa, foi devidamente observada, com destaque para a eleição do professor Claudio Costa como mais novo secretário do conselho, vaga antes ocupada pela senhora Claudia que precisou se afastar de suas atribuições como conselheira doCMECA.

Ainda, no transcorrer da reunião, foram distribuídos exemplarem da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da educação a todos os conselheiros presentes a mesma.

Próximas Reuniões:

Reunião com as comissões: Dia 11/04/12

Reunião Plenária: Dia 26/04/12

Ambas com horário regimental para inicio às 13:30h.

CONFORME CRONOGRAMA, É CHEGADA MAIS UMA REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA – 29 DE MARÇO DE 2012

LOCAL: ESCOLA FELIZARDO - LUZIÁPOLIS

PAUTA

      1.    EXPEDIENTE

ü  Abertura pela presidente;

ü  Chamada dos conselheiros;

ü  Leitura, discussão e aprovação da ata anterior;

ü  Ofícios recebidos:

Ø  Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – 1ª Conferência Municipal;

Ø  SEMED;

ü  Ofícios expedidos:

Ø  Conselheira Cláudia – perda do mandato;

Ø  Diretora Maria José, da Escola Felizardo – comunicando da plenária;

Ø  SEMED – solicitando substituto para o segmento pais;

Ø  Encontro Estadual de Conselheiros da Educação, dia 26/04, em Teotônio Vilela;

Ø  Constituição e LDB.

      2.    ORDEM DO DIA

ü  Eleição para secretário (a) do Conselho Municipal de Educação;

ü  Leitura e discussão dos relatórios: reformas das escolas do estado, no município.

ü  Projeto de Lei: Avaliação do desempenho profissional e conselhos escolares;

ü  Discussão e aprovação do calendário escolar – 2012, do município;

ü  Resolução 001/2012 – Discussão do rito processual;

ü  Próximo pleno – sugerir data.

Campo Alegre, 27 de março de 2012.

                                              Maria Nilda da Silva - Presidente.

RESUMO DA ÚLTIMA REUNIÃO

Na reunião do Conselho para a elaboração da Resolução 01/2012, foram tratados os seguintes temas:

Credenciamento de cursos nas escolas – válido por 10 anos

Autorização de funcionamento – válido por 3 anos

Reconhecimento dos cursos – válido por 4 anos

Renovação dos reconhecimentos – válida por 5 anos

              

Depois de aprovada a resolução será publicada na íntegra neste blog.