RELATÓRIO DO ENCONTRO DE ATALAIA - TEMA: PROINFÂNCIA

PROINFÂNCIA - ENCONTRO DE POLO

DATA: 17/07/2012              -           LOCAL: ATALAIA – AL

A convite da UNCME/AL, este Conselho e a Prof.ª Maria Gorete, técnica da SEMED, participaram do 1º Encontro Proinfância / 2012, no local e data acima citados. A finalidade do mesmo é dar continuidade as ações de assessoria pedagógica aos 39 municípios conveniados ao Proinfância, atividade iniciada em 2010 e 2011.

O encontro foi coordenado por Geisa Andrade, consultora do MEC e Edna Lopes, coordenadora da UNCME/AL. Na ocasião, foram debatidas questões relacionadas às Políticas de Educação Infantil e os procedimentos necessários à consolidação dos espaços voltados para o cuidar e o educar.

Os municípios presentes fizeram breves relatos acerca da situação das unidades do Proinfância, como também, a proposta pedagógica.

A presidente deste Conselho em seu relato, na ocasião, informou que Campo Alegre foi contemplado com 6 unidades do Proinfância, sendo 2 escolas que já foram inauguradas, 1 creche que está sendo construída e mais 3 que estão em fase de licitação. A consultora quis saber se os profissionais das unidades inauguradas eram concursados ou foram contratados e se os alunos foram migrados de outras unidades de ensino, o que foi esclarecido que todos os funcionários eram concursados e os alunos, alguns foram migrados e outros não.

A coordenadora da UNCME/AL, Edna Lopes, orientou aos Conselhos presentes, bem como a consultora, Geisa Andrade, quanto ao cuidado dos Conselhos, nas questões legais para funcionamento das unidades, ou seja, a autorização para funcionamento, conforme determina a legislação.

Cada município recebeu da consultora Geisa Andrade, um questionário (cópia em anexo), para ser respondido, enviado para ela, dentro da maior brevidade possível; Edna Lopes, entregou 2 módulos da revista COMED (Conselho Municipal de Educação) de Maceió, 1 para o CMECA (Conselho Municipal de Educação de Campo Alegre) e outro para a SEMED (Secretaria Municipal de Educação) de Campo Alegre, que são resoluções, pareceres e consultas, como objetivo de estudo, etc., do conselho o qual ela é presidente.

Com data ainda a definir, o próximo encontro do Proinfância, acontecerá no Pólo de Palmeira dos Índios. Quanto ao Encontro Nacional de Conselheiros Municipais, será em Gramado/RS, nos dias 16. 17 e 18 de Outubro de 2012.

Maria Nilda da Silva

Presidente

PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE

05 DE JULHO DE 2012

CONFORME FOI AVISADO, A PLENÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2012, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS, FOI ADIADA PARA ESTA DATA, 05 DEJULHO. CONFORME PAUTA REGIMENTAL:

Ø  EXPEDIENTE:

§  LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PAUTA ANTERIOR;

§  OFÍCIOS EXPEDIDOS DE N.º 13, 14 E 15;

§  COMUNICADOS;

§  OFÍCIOS RECEBIDOS.

Ø  ORDEM DO DIA:

§  FOI APRESENTADA A PLENÁRIA PELA CONSELHEIRA E ADVOGADA DO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE; A LEI DO REFERIDO FUNDO QUE É PAUTADA PELO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL, POR SINAL, UMA BELA EXPLANAÇÃO E DO INTERESSE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, MOTIVO PELO QUAL SERÁ MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

§  FOI APROVADA A 1ª RESOLUÇÃO DO CONSELHO, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA DE HONRA EDUCACIONAL A PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM NO SISTEMA DE ENSINO E QUE SERÁ CONCEDIDA NA ÚLTIMA PLENÁRIA DE CADA ANO, A 3 (TRÊS) PERSONALIDADES INDICADAS E VOTADAS PELOS CONSELHEIROS.

§  OS CALENDÁRIOS DAS ESCOLAS QUE INICIARAM O ANO LETIVO ATRASADO: HILDEBRANDO, HELENILDA, LOURINETE, CÍCERO SALUSTIANO, VIRGEM DOS POBRES E JOÃO FERNANDES, FORAM COLOCADOS EM APRECIAÇÃO PARA VOTAÇÃO; APÓS APRECIAÇÃO FORAM TODOS APROVADOS.

§  PASSANDO DO HORÁRIO REGIMENTAL 30 MINUTOS, FOI DISCUTIDA E VOTADA A REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE FOI ADIADA DO DIA 11 DE JULHO, PARA 17 DE JULHO DE 2012.

§  NO PLENO DO DIA 26 DE JULHO, PARTICIPARÁ O PROF. JADILSON, EXPLICANDO O PCC DA EDUCAÇÃO E SERÃO MARCADAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

ATÉ O PRÓXIMO ENCONTRO

MARIA NILDA DA SILVA

PRESIDENTE