PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 599/2011

LEI MUNICIPAL Nº 599 DE 30/08/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

 

PUBLICAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 01/2012

OFÍCIO DA HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2012

CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO ALEGRE

CONVITE ESPECIAL

OFÍCIO CIRCULAR 003/2012 CMECA-AL

Ofício Circular nº. 03/2012/CMECA

Campo Alegre, 01 de novembro de 2012.

Senhores Conselheiros (as);

Pelo presente, venho informar a Vossa Senhoria da realização da Audiência Pública, a ser realizada na próxima sexta-feira – 09/11/2012, a partir da 8:00 horas, no Centro de Formação e da importância da presença da cada um dos senhores e senhoras, neste evento, mediante a relevância do mesmo, para a sociedade.

Certa de vosso compromisso com a entidade por Vossa Senhoria representada e com a educação de nossa terra, conto com vossa ilustre presença e participação.

Atenciosamente,

 Conselheira Maria Nilda da Silva

Presidente do CMECA-AL

COMPROMISSO VERDADEIRO COM A EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE

    

           Enquanto conselheira de Educação, entendo este pedido um tanto quanto atrasado, pois se não fosse o compromisso da secretária Nádja e do prefeito Maurício Tenório, os alunos das escolas do estado teriam perdido o ano letivo. E para iniciar o ano letivo de 2012 o Conselho Municipal de Educação, a Secretária Nádja e os vereadores Jura e Toinho, mobilizaram-se em prol desta causa e reuniram-se com o secretário Dr. Adriano Soares e sua equipe no dia 15 de fevereiro de 2012, em Maceió, dia 29 de fevereiro de 2012, na SEMED em Campo Alegre, dia 05 de março de 2012, na SEE, em Maceió e no dia 14 de maio de 2012, em Campo Alegre, na casa onde funciona a secretaria da Escola Dom Constantino; nesta ultima data, mais uma vez, a secretaria Nádja disponibilizou os prédios do município para que os alunos iniciassem o ano letivo, não atrasando assim seu estudos. No dia 03 agosto de 2012, os alunos fizeram uma mobilização intitulada: ALUNOS SEM TETO, data de aniversário de ano do desabamento de uma sala de aula da escola Dom Constantino, que ainda encontra-se em reforma.

Por que só agora perceberam a existência desses sofridos alunos? Estranho, não? Depois de um ano de abandono!

ESSA É UMA INFORMAÇÃO COMPROMETIDA COM A VERDADE E COM A EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE, CONTIDA DE RESPEITO E PREOCUPAÇÃO COM OS ALUNOS DA CIDADE E DEVERIA SER ESTAMPADA E DIVULGADA, COMO FORMA ÍNTEGRA DE INFORMAÇÃO A NOSSA POPULAÇÃO!

NÃO, APENAS COM PARCIALIDADE ELEITOREIRA!!!

http://marciojosemj.blogspot.com.br/2012/09/em-plenario-joaozinho-pereira-solicita.html

Em plenário, Joãozinho Pereira solicita agilidade em reforma de escola de Campo Alegre

RELATÓRIO DO ENCONTRO DE ATALAIA - TEMA: PROINFÂNCIA

PROINFÂNCIA - ENCONTRO DE POLO

DATA: 17/07/2012              -           LOCAL: ATALAIA – AL

A convite da UNCME/AL, este Conselho e a Prof.ª Maria Gorete, técnica da SEMED, participaram do 1º Encontro Proinfância / 2012, no local e data acima citados. A finalidade do mesmo é dar continuidade as ações de assessoria pedagógica aos 39 municípios conveniados ao Proinfância, atividade iniciada em 2010 e 2011.

O encontro foi coordenado por Geisa Andrade, consultora do MEC e Edna Lopes, coordenadora da UNCME/AL. Na ocasião, foram debatidas questões relacionadas às Políticas de Educação Infantil e os procedimentos necessários à consolidação dos espaços voltados para o cuidar e o educar.

Os municípios presentes fizeram breves relatos acerca da situação das unidades do Proinfância, como também, a proposta pedagógica.

A presidente deste Conselho em seu relato, na ocasião, informou que Campo Alegre foi contemplado com 6 unidades do Proinfância, sendo 2 escolas que já foram inauguradas, 1 creche que está sendo construída e mais 3 que estão em fase de licitação. A consultora quis saber se os profissionais das unidades inauguradas eram concursados ou foram contratados e se os alunos foram migrados de outras unidades de ensino, o que foi esclarecido que todos os funcionários eram concursados e os alunos, alguns foram migrados e outros não.

A coordenadora da UNCME/AL, Edna Lopes, orientou aos Conselhos presentes, bem como a consultora, Geisa Andrade, quanto ao cuidado dos Conselhos, nas questões legais para funcionamento das unidades, ou seja, a autorização para funcionamento, conforme determina a legislação.

Cada município recebeu da consultora Geisa Andrade, um questionário (cópia em anexo), para ser respondido, enviado para ela, dentro da maior brevidade possível; Edna Lopes, entregou 2 módulos da revista COMED (Conselho Municipal de Educação) de Maceió, 1 para o CMECA (Conselho Municipal de Educação de Campo Alegre) e outro para a SEMED (Secretaria Municipal de Educação) de Campo Alegre, que são resoluções, pareceres e consultas, como objetivo de estudo, etc., do conselho o qual ela é presidente.

Com data ainda a definir, o próximo encontro do Proinfância, acontecerá no Pólo de Palmeira dos Índios. Quanto ao Encontro Nacional de Conselheiros Municipais, será em Gramado/RS, nos dias 16. 17 e 18 de Outubro de 2012.

Maria Nilda da Silva

Presidente

PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE

05 DE JULHO DE 2012

CONFORME FOI AVISADO, A PLENÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2012, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS, FOI ADIADA PARA ESTA DATA, 05 DEJULHO. CONFORME PAUTA REGIMENTAL:

Ø  EXPEDIENTE:

§  LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PAUTA ANTERIOR;

§  OFÍCIOS EXPEDIDOS DE N.º 13, 14 E 15;

§  COMUNICADOS;

§  OFÍCIOS RECEBIDOS.

Ø  ORDEM DO DIA:

§  FOI APRESENTADA A PLENÁRIA PELA CONSELHEIRA E ADVOGADA DO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE; A LEI DO REFERIDO FUNDO QUE É PAUTADA PELO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL, POR SINAL, UMA BELA EXPLANAÇÃO E DO INTERESSE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, MOTIVO PELO QUAL SERÁ MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

§  FOI APROVADA A 1ª RESOLUÇÃO DO CONSELHO, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA DE HONRA EDUCACIONAL A PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM NO SISTEMA DE ENSINO E QUE SERÁ CONCEDIDA NA ÚLTIMA PLENÁRIA DE CADA ANO, A 3 (TRÊS) PERSONALIDADES INDICADAS E VOTADAS PELOS CONSELHEIROS.

§  OS CALENDÁRIOS DAS ESCOLAS QUE INICIARAM O ANO LETIVO ATRASADO: HILDEBRANDO, HELENILDA, LOURINETE, CÍCERO SALUSTIANO, VIRGEM DOS POBRES E JOÃO FERNANDES, FORAM COLOCADOS EM APRECIAÇÃO PARA VOTAÇÃO; APÓS APRECIAÇÃO FORAM TODOS APROVADOS.

§  PASSANDO DO HORÁRIO REGIMENTAL 30 MINUTOS, FOI DISCUTIDA E VOTADA A REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE FOI ADIADA DO DIA 11 DE JULHO, PARA 17 DE JULHO DE 2012.

§  NO PLENO DO DIA 26 DE JULHO, PARTICIPARÁ O PROF. JADILSON, EXPLICANDO O PCC DA EDUCAÇÃO E SERÃO MARCADAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

ATÉ O PRÓXIMO ENCONTRO

MARIA NILDA DA SILVA

PRESIDENTE